Tema:
Pirataria no Brasil
Membros do Grupo:
Letícia Fiuza Canal
Carolina Louzada Cortesi
Lucas Rocha Oliveira
Matheus Henrique Lopes
Rodrigo Pegoraro de Mello e Silva
71C - 2012
Colégio Técnico Industrial - Prof° Isaac Portal Roldán
Universidade Estadual Paulista Paulo Mesquita Filho
Professores: Rodrigo Carvalho
Luiz Eduardo Comin
Introdução
Escolhemos o tema do Trabalho Anual de Lia como Pirataria no Brasil, pois esse é um assunto atual e presente na vida cotidiana da população.
O Brasil, assim como o mundo inteiro, vem pagando um preço alto pelos prejuízos financeiros e sociais provocados pela pirataria. O debate sobre como impedir que a sociedade siga arcando com essa conta é saudável e agrega alternativas para eliminar tal prática nociva no cenário nacional e internacional, que além de prejudicar a economia ainda financia paralelamente uma diversidade de crimes.
A pirataria se refere ao desrespeito onde ocorre cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais. Ela envolve os mais diversos produtos, desde roupas, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e qualquer outro tipo de produto que possa ser copiado.
O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria no Brasil é um crime que no pode chegar a 4 anos de reclusão de pena, e multa. Existe uma corrente que prega a descriminalização da pirataria, porém a maior parte da jurisprudência brasileira continua no sentido de que o comércio de produtos pirateados é crime sujeito a punições. Cerca de 42% da população utiliza algum tipo de produto pirateado.
A pirataria como parte do cotidiano já é um conceito definido há tempos. A compra de produtos no mercado informal já faz parte integral do cotidiano brasileiro desde a época da tecnologia de vídeo VHS. Tanto os preços inacessíveis e desinteressantes ao público, independentemente da camada social, tornam a pirataria a quase que exclusiva e viável alternativa ao consumidor.
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04/05/2012
Boa noite, hoje na aula começamos a aprender noções básicas do Excel para o tabulamento das pesquisas feitas sobre a pirataria no Brasil. Os questionários já estão prontos, e logo começaremos a fazer o recolhimento de dados.
Nesse blog publicaremos semanalmente fatos, noticias, resumos, pesquisas e videos sobre a pirataria no Brasil, suas causas, consequências e características principais. Também faremos pesquisas com a população e entrevistas para abranger o tema com o maior número de aspectos possivéis.
Acompanhe nossas postagens, comente, e responda nosso questionário. Agradecemos desde já sua visita.
Ass: Rodrigo Pegoraro
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11/05/2012
Boa tarde. Enquanto esperamos a aprovação do questionário que está sendo feita pelos professores envolvidos no projeto, gostaríamos de apresentar um pouco mais sobre o nosso tema.
Para isso pesquisamos alguns projetos que são contra a Pirataria no Mundo, dentre os pesquisados os que contém mais destaques são: Stop Online Piracy Act (S.O.P.A) e PROTECT IP Act (P.I.P.A) que foram criados no começo de 2012.
Percebe-se que o foco deste trabalho é a pirataria no Brasil, mas para estudarmos isto, necessitamos abranger o que a pirataria provoca no mundo todo, por este motivo, estará postado abaixo um vídeo coletado no site Youtube que explica o que são esses projetos e quais são seus objetivos:
Ass: Matheus Lopes
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18/05/2012
Boa noite, depois da aprovação dos professores envolvidos no trabalho, fizemos os devidos ajustes e iremos postar nosso questionário. Serão entregues para cada aluno do grupo 40 questionários, que no total somam 200, que irão ser distribuídos em diversos locais, além disso, postaremos o questionario e nosso projeto de blog para que todos possam estar nos ajudando.
Ass: Carolina Louzada
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01/06/2012
Boa noite, os questionários já foram concluídos e em breve iniciaremos a tabulação.O grupo criou uma nuvem onde guardará os arquivos que necessitam ser compartilhados entre os intregrantes para realização do trabalho.
Para incrementar nosso blog postaremos abaixo uma parte do início do trabalho impresso,contendo artigos e reportagens estatísticas sobre a Pirataria no Brasil:
1° Artigo:
55% da população urbana vê filmes piratas no Brasil
Mais da metade dos brasileiros residentes em áreas urbanas veem filmes piratas, revela levantamento inédito da Associação Cinematográfica dos EUA (MPAA, na sigla em inglês), obtido com exclusividade pela Folha.
O foco principal do estudo são as perdas ocasionadas pela pirataria na economia durante doze meses até o terceiro trimestre de 2010. De acordo com a pesquisa, a
compra de DVDs falsificados é a modalidade mais comum, praticada por 45%
da população urbana.
Segundo estimativas da MPAA, 456 milhões de unidades de filmes piratas circularam no país no período da pesquisa. O consumo ilegal de filmes ocasionou, por estes cálculos, perdas diretas de R$ 4 bilhões ao setor cinematográfico no país.
O estudo aponta que, por conta da pirataria de filmes, o Brasil deixou de arrecadar R$ 976 milhões em impostos e, se contabilizadas as perdas indiretas, o país teve extraído de seu PIB R$ 3,5 bilhões.
Ainda nas contas da indústria cinematográfica, os danos diretos e indiretos da pirataria à economia podem ser traduzidos na perda de 92 mil empregos no período de um ano.
Realizado a pedido da própria MPAA, que representa os maiores estúdios do planeta, o estudo desconsiderou no balanço das perdas a porcentagem de entrevistados que disseram ter assistido a cópias legais após verem versões piratas (18%).
Segundo a MPAA, 52% dos brasileiros disseram que teriam visto o filme em sua versão legal caso não houvesse a opção pirata.
Pesquisa divulgada pela Federação do Comércio na última terça-feira mostrou que apenas 28% dos brasileiros foram ao cinema em 2010.
PESQUISA
O estudo foi conduzido pelo instituto de pesquisa Ipsos e pela consultoria Oxford Economics. A MPAA promoveu levantamentos idênticos em países da Europa, Ásia e América do Norte - apenas Canadá e Austrália tiveram seus resultados divulgados por enquanto.
No Brasil, foram ouvidas 3.005 pessoas com idades entre 18 e 64 anos. Foi considerado pirataria o ato de assistir a um filme por meio "não autorizados", incluindo download, streaming (transmissão on-line), transferência de cópias piratas de um computador para o outro e até mesmo pegar emprestado filmes piratas. São representados pela MPAA os estúdios Disney, Sony Pictures, Universal Studios, Warner Brox, 20th Century Fox e Paramount Pictures.
Acesso em: <http://www1.folha.uol.com.br/mercado/903610-55-da-populacao-urbana-ve-filmes-piratas-no-brasil.shtml>
Resumo: Como podemos observar no artigo acima, mais da metade da população que habita na área urbana, assistem filmes piratas e 45% desta mesma população compra DVD’s piratas, que é a modalidade de pirataria mais praticada.
Segundo a Associação Cinematográfica dos EUA, o consumo de filmes piratas ocasionou uma perca de R$ 4 bilhões ao setor cinematográfico do país.
Já o Brasil , perdeu R$ 976 milhões em impostos , e de forma indireta, perdeu cerca de R$ 3,5 milhões.
Segundo a MPAA, 52% dos brasileiros disseram que teriam visto o filme em sua versão legal caso não houvesse a opção pirata , e a pesquisa ainda mostrou que apenas 28% dos brasileiros foram ao cinema em 2010.
Ass: Letícia Fiuza Canal / Matheus Lopes
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06/06/2012
Boa tarde, decidimos criar uma estrutura de postagens até Setembro para o blog , que a cada mês abordará um “assunto diferente”, o que de fato deixará o mesmo mais organizado e com mais informações sobre os diversos tipos de pirataria. Segue anexado a estrutura ao lado direito do blog na area de links!
Ass:
Lucas Rocha
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16/06/2012
O que é a biopirataria?
A Biopirataria nada mais é que a exploração e comercialização de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992.
Em termos mundiais o Brasil é um dos principais alvos da biopirataria, principalmente na região amazônica. Dessa região são retiradas milhares de espécies de plantas sem a autorização do governo para fins comercias e desenvolvimento de pesquisas. Exemplos claros da biopirataria é a produção de Látex na Malásia, planta que é natural do Brasil e foi levada para la pelo inglês Henry Wickham.
Dados apontam que o tráfico de animais silvestres movimenta aproximadamente US$ 1,5 bilhões por ano no Brasil porém A falta de fiscalização e controle das espécies nativas abre as portas para a biopirataria e dá ao Brasil um prejuízo diário de US$ 16 milhões.
Ass: Rodrigo Pegoraro
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31/06/2012
A Biopirataria no Brasil
A Biopirataria no Brasil começou logo após o descobrimento do Brasil pelos portugueses, em 1500, quando estes se apropriaram das técnicas de extração do pigmento vermelho do Pau Brasil, dominadas pelos índios, explorando o Pau Brasil, causando o risco de sua extinção. Outro caso que chama a atenção ocorreu em 1876, quando o inglês Henry Wickham contrabandeou 70 mil sementes de seringueira para a Malásia e África. Após algumas décadas a Malásia passou a ser o principal exportador mundial de látex, prejudicando economicamente o Brasil.
Hoje em dia, a biopirataria está muito presente na Amazônia, e afeta o equilíbrio e a preservação de espécies raras. Exemplos de espécies que foram contrabandeadas da floresta amazônica são o açaí, andiroba, copaíba, cupuaçu e jararacas
Ass: Rodrigo Pegoraro.
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06/07/2012
O que é pirataria de Software?
A pirataria de software refere-se a práticas que envolvem cópias de software não autorizadas. Muitos países têm leis de combate à pirataria, mas a aplicação dessas leis pode variar. O estudo global sobre pirataria de 2002 da Business Software Alliance relata que dois entre cada cinco aplicativos de software de empresas em uso, no mundo todo, não têm licença ou são roubados. Em alguns países ou regiões, até 90% dos aplicativos de software de empresas em uso não têm licença ou são roubados.
Quando um consumidor decide usar uma cópia não autorizada de um programa de software, ele perde seu direito ao suporte, à documentação, às garantias e às atualizações periódicas fornecidas pelo fabricante do software. Além disso, software pirata pode conter vírus com potencial para danificar o disco rígido do cliente e o seu conteúdo. Finalmente, se o software for copiado ilegalmente na empresa, o próprio cliente e a empresa em que ele trabalha estarão se expondo a risco legal por piratear um programa protegido por leis de direitos autorais.
O usuário ao comprar um software adquire o direito de usá-lo em um único computador, mas não pode inserir cópias em outras máquinas ou repassá-lo para colegas.
Há softwares que podem ser comprados pela Internet, mas estimativas revelam que mais de 90% desses são cópias.
Ass: Letícia Fiuza.
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13/07/2012
S.O.P.A e P.I.P.A
Dois projetos de lei, o Stop Online Piracy Act (pare com a pirataria on-line, em tradução livre), conhecido como Sopa, e "Protect IP Act" (ato para proteção da propriedade intelectual), chamado de Pipa, que estão no Congresso dos Estados Unidos, provocaram manifestações ou interrupções de serviços de sites importantes como Google, Wikipedia e Craigslist.
No Sopa, a proposta é ter penas de até 5 anos de prisão para os condenados por compartilhar conteúdo pirata por 10 ou mais vezes ao longo de 6 meses. Os sites como Google e Facebook, por exemplo, também poderiam ser punidos pela acusação de "permitir ou facilitar" a pirataria. A pena seria o encerramento dos serviços e banimento de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes em nível internacional.
As propostas têm apoio de emissoras de TV, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros, que se sentem lesadas com a livre distribuição de filmes e músicas na web.
Ass: Letícia Fiuza.
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20/07/2012
O que tem sido feito?
Para evitar pirataria de software, as
empresas geralmente utilizam recursos de ativação online de seus produtos. O Windows, da Microsoft, é um exemplo. Ele usa um sistema de ativação que
assimila o Cd Key do Produto com o hardware do computador, criando uma identificação exclusiva de instalação
que permite reinstalar o Windows várias vezes em um mesmo computador.
O Brasil
inclui-se entre os países que possuem legislação específica de proteção à
indústria do software. Segundo a Lei nº 9609/98 de 20 de fevereiro de 1998, os
programas de computador ficam incluídos no âmbito dos direitos autorais, sendo
proibidos a reprodução, a cópia, o aluguel e a utilização de cópias de
programas de computador feitas sem a devida autorização do titular dos direitos
autorais.
A nova lei
prevê ainda, que praticada a pirataria, o Poder Fiscalizador do Estado passa a
investigar a sonegação fiscal relacionada à atividade da reprodução ilegal do
software, seja para fins comerciais ou não.
A cópia ilegal
não gera remuneração para que os autores invistam na própria melhoria dos
programas.
A Lei 7.646/87
estabelece que a violação de direitos autorais de programas de computador é
crime, punível com pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa, além de ser
passível de ação cível indenizatória.
Há um meio de sanar dúvidas sobre a pirataria de
Softwares, a consulta da ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software,
ou uma ligação para o Telepirata - 0800.110039.
Ass: Letícia Fiuza.
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27/07/2012
Ass: Letícia Fiuza.
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03/08/2012
Boa noite à todos. Voltamos às aulas essa semana e já estamos com a tabulação completa. Estamos nos organizando para começar a montar os gráficos em cima dos dados coletados através dos questionários para a prévia da apresentação anual, que será na última semana de Agosto e também para a apresentação anual definitiva com slides que iremos montar assim que os gráficos ficarem prontos.
10/08/2012
Ass: Lucas Rocha.
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03/08/12
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03/08/12
Os produtos pirateados, além de serem
diversificados, são financiados por máfias estrangeiras implantadas no país.
Esses produzem sapatos, roupas, óculos, brinquedos, perfumes, relógios, livros,
peças automobilísticas, instrumentos cirúrgicos e principalmente cigarros,
bebidas, cds e dvds. Apesar de serem de procedência duvidosa, tais mercadorias
podem ser produzidas de maneira a apresentar riscos à saúde. Existem
mercadorias nas quais foram encontradas substâncias cancerígenas em sua
composição, produtos ainda que não oferecem resistência, como as peças de carro
por exemplo, e ainda objetos que já estão estragados antes mesmo de serem
comprados.
Ass:Letícia Fiuza.
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Ass: Matheus Lopes.
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11/08/2012
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11/08/2012
Em 2006, 42% dos entrevistados compraram alguma mercadoria
falsificada. Transformando esse percentual em números absolutos,
aproximadamente 56,4 milhões de brasileiros teriam adquirido algum item desta
natureza naquela época. Em 2010, 48% dos brasileiros que responderam à pesquisa
afirmaram ter comprado algum produto pirata, o que representa um aumento de
13,8 milhões de pessoas consumidoras deste tipo de produto. Hoje, no Brasil,
são aproximadamente 70,2 milhões de consumidores de mercadorias falsificadas.
No período observado pela pesquisa aumentou a parcela de
brasileiros que não tem restrição a qualquer tipo de produto pirata, ou seja,
compraria qualquer mercadoria. Em 2006, quando perguntados se havia algum
produto falsificado que o consumidor não compraria, todos citaram pelo menos
uma opção. Em 2010, 13% dos entrevistados disseram que não teriam resistência a
nenhuma mercadoria pirata.
Ass:Letícia Fiuza.
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17/08/2012
Boa noite; Hoje vamos falar um pouco sobre as penalidades
sofridas pelos vendedores de produtos pirateados.
Contra a pirataria no Brasil, existe a Lei
Antipirataria (10.695 de 1 de julho de 2003 do Código
de Processo Penal), que pune os responsáveis e variando de caso, a pena
pode chegar a quatro anos de reclusão de pena, além de multa.
A Polícia Federal do Brasil mantém operações permanentes para coibir
as diversas modalidades de pirataria.
Ass:
Lucas Rocha.
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24/08/2012
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24/08/2012
Boa noite, hoje vamos falar
sobre a aceitação da pirataria no nosso cotidiano.
Há muito tempo a pirataria
faz parte do nosso dia a dia. Os preços inacessíveis e desinteressantes ao
público,tornam a pirataria a “única” alternativa ao consumidor. A se
acrescentar que o próprio Poder Judiciário brasileiro tem decisões que não
compreendem a pirataria como crime, entretanto o STJ (Supremo Tribunal de
Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) vêm reafirmando a penalização.
Ass: Lucas Rocha.
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31/08/2012
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31/08/2012
Boa tarde!!! Hoje é o dia em que vamos fazer uma prévia do que vai ser apresentado na apresentação final do nosso trabalho anual! Esta prévia vai conter informações acumuladas desde o início da pesquisa expostos em 10 minutos. A prévia irá ser durante as aulas de Laboratória de Informática Aplicada e também serão filmadas, por isso iremos postar o vídeo logo após ele ser divulgado! Obrigado pela atenção e uma ótima sexta-feira para todos!
Ass: Matheus Lopes.
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28/09/2012
Ass: Matheus Lopes.
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06/10/2012
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07/09/2012
Boa tarde! Semana passada como já
foi dito, foi a prévia da apresentação anual, e tudo saiu como o esperado. A
apresentação foi feita na sala 01 do Colégio Técnico Industrial, e teve duração
de aproximadamente 12 minutos. Precisamos corrigir pequenos detalhes para a
apresentação final. Faltam 3 semanas para a apresentação!
Ass: Lucas Rocha.
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14/09/2012
Boa tarde! Hoje vamos falar um
pouco sobre a pirataria vista através do olhar do consumidor. Há pessoas que
justificam a comercialização de produtos pirateados recorrendo a questões como
o desemprego, falta de oportunidade e o alto preço dos produtos originais.
Estão tentando fazer o certo, de modo errado. Pirataria é crime, e vamos ver um
pouco mais sobre o ponto de vista penal na próxima postagem do blog.
Ass: Lucas Rocha.
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21/09/2012
Boa
tarde! Hoje vamos falar um pouco sobre a pirataria no ponto de vista penal. Do
ponto de vista jurídico, a pirataria é crime e prevê pena de reclusão de até
quatro anos. Entram nessa classificação sapatos, roupas, óculos, brinquedos,
perfumes, relógios livros, peças automobilísticas, instrumentos cirúrgicos,
além dos clássicos produtos pirateados, como cigarros, bebidas, CDs e DVDs.
Lembrando que falta apenas 2 semanas para a apresentação do trabalho anual, e
está quase tudo pronto.
Ass:
Lucas Rocha.
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Boa noite, abaixo segue o vídeo da prévia da apresentação do trabalho feito até o momento.
http://www.youtube.com/watch?v=RlXhsdijBsg
Ass: Matheus Lopes.
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06/10/2012
Boa tarde, ontem (sexta-feira - 05/10/12) apresentamos nosso projeto que viemos trabalhando desde o começo deste blog. A apresentação segue a seguir:
Agradeço pela atenção e bom final de semana a todos.
Ass: Matheus Lopes.
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19/10/2012
Vídeo (entrevista) usado na apresentação anual:
Link para download do PowerPoint(em PDF) utilizado na apresentação oficial: CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD
Link para download do Word(em PDF) que contêm todo o trabalho oficial: CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD
Ass: Matheus Lopes.
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